Processo 249682/16
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 29/03/2016 10:41
Autuado em 29/03/2016 10:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1771/2016 da Segunda Câmara, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2016 Acórdão   1771/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/04/2016 Acórdão   1771/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANECI MARIA CHEROBIM CONSENTINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 3554/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1771/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4748/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 1514/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2016 08:00 DP  
13/07/2016 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 972/2016 -
12/07/2016 11:14 DGP Informação nº 447/2016 -
10/06/2016 14:51 GP Despacho Processual Diverso nº 3554/2016 -
31/05/2016 10:57 DGP Informação nº 342/2016 -
28/04/2016 08:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2016 -
19/04/2016 14:14 GCFAMG  
13/04/2016 14:41 SMPjTC Parecer nº 4482/2016 - deferimento EMENTA: Servidor público. Averbação de cont ribuição ao RGPS. Todos os efeitos legais. Parecer Ministerial pelo deferimento.
13/04/2016 14:22 GCFAMG  
11/04/2016 18:00 DP Informação nº 7503/2016 -
05/04/2016 17:37 GP Despacho Processual Diverso nº 1514/2016 -
01/04/2016 18:01 DIJUR Parecer nº 205/2016 -
29/03/2016 10:43 DGP Instrução nº 35/2016 -
29/03/2016 10:41 DP  

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